O Tribunal de Comarca de Santarém foi inaugurado em 1954, sendo o projeto arquitetónico da autoria de Raul Rodrigues de Lima (1909-1980). O novo edifício recebeu os serviços judiciais que funcionavam no Palácio de João Afonso de Santarém. As esculturas que nos recebem à sua entrada são da autoria do escultor Euclides Vaz (1916-1991) e datam de 1953. Nelas podemos ver representadas as quatro virtudes cardeais: Prudência, Justiça, Fortaleza e Temperança. No interior, Jaime Martins Barata (1899-1970) executou o tríptico a fresco “As Cortes de Almeirim de 1580”. A obra, que mede 17 metros por 3,5 metros de altura, está assinada e datada de 1953 (Anno Domine MCMLIII). Infelizmente, o fresco foi gravemente danificado em 1961 por infiltrações pluviais, provocadas por imperfeita impermeabilização do telhado. Contudo, em 1984 e 1996/1997, os frescos foram alvo de trabalhos de restauro. Este imponente edifício, celebra a grandiosidade e a integridade monumental através de uma expressão clássica, mas também limpa de exageros, reforçando que Nobreza de Espírito e Poder devem ser exigidos à Justiça e ao Estado.
